Revertendo a massificação agrícola e tendo o solo como suporte de toda a cadeia alimentar, a Agricultura Biológica permite aos agricultores promoverem a saúde do ecossistema agrícola, uma vez que este modo de produção fomenta a biodiversidade, ciclos biológicos e as atividades biológicas dos solos.
A prática de rotação das culturas, a utilização de adubos orgânicos, o cultivo de variedades autóctones e a sua consociação, bem como a utilização da luta biológica contra as pragas, fomenta uma interação entre o solo, as culturas, os animais e as pessoas, que formam assim, um ecossistema onde todos se influenciam, garantindo a sustentabilidade, bem como a preservação do solo e do meio ambiente.
Na Agricultura Biológica, a procura por parte dos consumidores na obtenção de alimentos de elevada qualidade nutritiva, saborosos e saudáveis e com garante de segurança alimentar, permite aos agricultores uma melhor valorização das suas produções, criando empregos, e onde as práticas ecológicas utilizadas (proibição de fitofármacos e fertilizantes químicos e livres de OGM´s, bem como o bem estar animal e a criação de espécies locais) incentivam a que se faça uma gestão adequada dos recursos locais, contribuindo assim para contrariar a desertificação dos territórios, sobretudo no interior.
A definição de uma estratégia política nacional para a agricultura e produção biológica, com o objetivo de apoiar um crescimento sustentável, através de medidas e ações adequadas às exigências atuais da oferta e da procura, é uma aspiração dos operadores do setor e constitui um dos objetivos primordiais do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, convergindo para objetivos da Estratégia Europa 2020 e da PAC, no âmbito da política de qualidade dos produtos agrícolas e géneros alimentícios.
Em 2016, por Despacho da tutela foi determinada a criação de um Grupo de Trabalho para avaliar, preparar e apresentar uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, e pôr em execução um Plano de Ação para a produção e promoção de produtos biológicos que culminou com a aprovação, a 27 de Julho de 2017 da Resolução do Conselho de Ministros a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e decidiu criar o Observatório Nacional da Produção Biológica (ONPB).
Esta, definida para um horizonte temporal de 10 anos, visa os seguintes 5 objetivos estratégicos:
1. Fomentar a expansão das áreas de Produção Biológica nos setores da Agricultura, da Pecuária e da Aquicultura, através da melhoria da sua viabilidade técnica e do reforço da sua atratividade económica.
2. Aumentar a oferta de produtos agrícolas e agroalimentares obtidos em Produção Biológica, promovendo a sua competitividade e a sua rentabilidade comercial nos mercados interno e externo.
3. Desenvolver a procura de produtos biológicos, através da estruturação das fileiras, a abertura de novos mercados, a promoção da sua notoriedade, da sua disponibilidade e do reforço da confiança e credibilidade junto do consumidor.
4. Promover o conhecimento e elevar o nível de competências sobre o Agricultura e Produção Biológica nas condições edafo-climáticas específicas nacionais.
5. Dinamizar a inovação empresarial e a disponibilidade de informação estatística, de mercado e de apoio técnico à produção agrícola, pecuária e aquícola Biológica.
Para atingir estes objetivos, a ENAB encontra-se estruturada em três eixos estratégicos:
1. Produção,
2. Promoção e mercados, e
3. Inovação, conhecimento e difusão de informação
Para o que foram estabelecidas as seguintes dez metas:
Duplicar a área de Agricultura Biológica, para cerca de 12% da SAU (Superfície Agrícola Utilizada) nacional;
- Triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação;
- Duplicar a produção pecuária e aquícola em MPB (Modo de Produção Biológica), com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola;
Duplicar a capacidade interna de transformação de produtos biológicos;
Incrementar em 50% o consumo de produtos biológicos;
Triplicar a disponibilidade de produtos biológicos nacionais no mercado;
Reforçar a capacidade técnica em MPB, com duplicação do nº de técnicos credenciados e o reforço da capacidade técnica específica do Estado;
Aumentar em pelo menos 20% a capacidade de oferta formativa;
Criar de uma rede de experimentação de MPB, com instalação de, pelo menos, uma unidade experimental certificada, em cada Região Agrária do País;
Criar um Portal "BIO" de divulgação, promoção de inovação e difusão de informação técnico-científica específica.
O Observatório Nacional da Produção Biológica (ONAB) "através do qual se pretende recolher, tratar e divulgar num portal sobre agricultura biológica, de livre acesso, a informação disponível sobre produção, transformação, comercialização de produtos biológicos, incluindo o seu consumo e sobre os vários mercados existentes". Este foi estabelecido pelo Despacho nº 9093/2017 de 11 de outubro de 2017 e já está constituído e em pleno funcionamento.
Fonte: Resolução do Conselho de Ministros nº 110/2017, de 27 de julho e Despacho nº 9093/2017, MAFDR, de 11 de outubro.
http://www.gpp.pt/index.php/noticias/governo-apresenta-estrategia-para-a-agricultura-biologica
Texto elaborado por:
Ana Alberty
Luis Filipe Sousa
Manuel Meireles